Conselho Municipal de Educação (CME)

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• PARECER (CME) Nº 03/2026: ANÁLISE DA MINUTA SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 01/2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E VERIFICAÇÃO DO RENDIEMNTO ESCOLAR NO AMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES Tamanho: 2,81 MB
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• PARECER (CME) Nº 02/2026: ANÁLISE DA MINUTA DO PROTOCOLO DE COMBATE AO RASCISMO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Tamanho: 2,16 MB
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• ATA Nº 03/2026: CERIMÔNIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 Tamanho: 3,09 MB
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• EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2026: ATO SOLENE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 Tamanho: 259,88 KB
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• DECRETO Nº 10/2026: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ANGUERA, NO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2026 - 2029 Tamanho: 308,98 KB
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• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026: CONVOCAR OS SEGMENTOS REPRESENTATIVOS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ANGUERA. Tamanho: 285,84 KB
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• DECRETO Nº 07/2026: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ANGUERA-BA Tamanho: 13,07 MB
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• ATA Nº 02/2026: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CME NO ANO DE 2026 PARA APRECIAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO. Tamanho: 1,29 MB
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• PARECER (CME) Nº 01/2026: ANÁLISE DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 Tamanho: 2,22 MB
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• PARECER (CME) Nº 05/2025: ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. Tamanho: 2,06 MB
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• PARECER (CME) Nº 04/2025: ANÁLISE DA MINUTA PROPOSTA SOBRE NORMAS RESTRITIVAS DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tamanho: 2,53 MB
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• CERTIFICADO QUE CONFERE O 1º LUGAR AO CME NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSULTIVA DOS RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS Tamanho: 487,43 KB
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• A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL COMO DIREITO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA-BA Tamanho: 328,16 KB
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• PARECER (CME) Nº 03/2025: ANÁLISE DAS DIRETRIZES PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ETAPA CORRESPONDENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL Tamanho: 24,86 MB
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• PARECER (CME) Nº 02/2025: POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 30 DE MAIO DE 2 Tamanho: 4,13 MB
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• ATA (CME) Nº 02/2025: 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME NO EXERCÍCIO DE 2025 CONSTANDO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA. Tamanho: 1,68 MB
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• RESOLUÇÃO (CME) Nº 01/2025: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COMBINADA - EJA COMBINADA - NAS UNIDADES ES Tamanho: 1,01 MB
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• PARECER (CME) Nº 01/2025: ANÁLISE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA EJA COMBINADA REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Tamanho: 941,8 KB
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• RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO (CME)/2023: APRESENTAÇÃO DO RELATORIO REFERENTE À CONCLUSÃO DO ANO LETIVO 2023. Tamanho: 78,84 MB
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• RESOLUÇÃO (CME) Nº 06/2024: REGULAMENTA O ORGANIZADOR CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (OCEJA), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA-BA, EM CONSONÂNCIA COM O DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL (DCRM). Tamanho: 1,29 MB
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• PARECER (CME) Nº 06/2024: ANALISA O ORGANIZADOR CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (OCEJA). Tamanho: 6,22 MB
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• RESOLUÇÃO (CME) Nº 05/2024: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO SEGMENTO I DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, NO PERÍODO NOTURNO, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RITA ALVES DE JESUS. Tamanho: 388,3 KB
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• PARECER (CME) Nº 05/2024: ANALISA O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO SEGMENTO I, NO PERÍODO NOTURNO, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RITA ALVES DE JESUS. Tamanho: 2,37 MB
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• RESOLUÇÃO (CME) Nº 04/2024: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE TURMAS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO SOPHIA BRANDÃO, ESPECIFICAMENTE NO ANO LETIVO DE 2024. Tamanho: 699,52 KB
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• PARECER (CME) Nº 04/2024: AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE DUAS TURMAS DO 6º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO SOPHIA BRANDÃO. Tamanho: 2,79 MB
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• RESOLUÇÃO (CME) Nº 03/2024 - APROVA O COMPLEMENTO COMPUTAÇÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL (DCRM) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANGUERA-BA. Tamanho: 1,71 MB
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• PARECER (CME) Nº 03/2024 - ANALISA COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL (DCRM) COM A INSERÇÃO DE COMPUTAÇÃO Tamanho: 12,53 MB
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• FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 06 DE MAIO DE 2024 Tamanho: 5,3 MB
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• RESOLUÇÃO (CME) Nº 02/2024 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Tamanho: 1,37 MB
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• PARECER (CME) Nº 02/2024 - ANALISAR O TEXTO PROPOSTO PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Tamanho: 4,5 MB
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• RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024 - APROVA O REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Tamanho: 769,52 KB
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• PARECER (CME) Nº 001/2024 - ANALISA O TEXTO PROPOSTO PARA O NOVO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO Tamanho: 7,81 MB
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• ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA/2024: DESTINADA À APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tamanho: 6,45 MB
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• DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E O RENDIMENTO ESCOLAR/2023 - DOCUMENTO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ANGUERA, EM 21 DE AGOSTO DE 2023 Tamanho: 5,93 MB
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• PARECER (CME) Nº 03/2023 - APROVA AS DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E O RENDIMENTO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Tamanho: 2,46 MB
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• ANEXO I DA RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/ 2023 - REQUERIENTO DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA COM CRITÉRIOS (AJUS) Tamanho: 0 B
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• RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COMBINADA - EJA COMBINADA - NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Tamanho: 588,06 KB
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• PARECER (CME) Nº 002/2023 - ANÁLISE SOBRE A OFERTA E REGULAMENTAÇÃO DA EJA COMBINADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Tamanho: 2,44 MB
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• TERMO DE POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PREENCHENDO VAGAS EM VACÂNCIA Tamanho: 996,11 KB
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• DECRETO Nº 78/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) Tamanho: 525,74 KB
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• TERMO DE POSSE (CME)/2023 - POSSE DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DESTE COLEGIADO, NO ATUAL MANDATO Tamanho: 1,33 MB
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• ATA (CME) Nº 006/2022 - PROCESSO DE ESCOLHA DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE, A FINS DE COMPOR O ÓRGÃO DIRETIVO E EXECUTIVO Tamanho: 7,97 MB
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• DECRETO Nº 077/2022 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) Tamanho: 416,22 KB
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• ATA (CME) Nº 005/2022 - APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PERÍODO LETIVO DE 2020-2021 DECISÃO SOBRE HORÁRIO DE AULA NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA Tamanho: 6,09 MB
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• ATA (CME) Nº 004/2022 - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE OS JOGOS DA 1ª FASE DA SELEÇÃO NA COPA DO MUNDO Tamanho: 2,82 MB
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• EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CME) Nº 001/2022 - CONVIDA MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL Tamanho: 340,71 KB
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• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022: REGULAMENTA O DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL (DCRM), PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL, Tamanho: 820,49 KB
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• ATA DE REUNIÃO CONVOCADA EXTRAORDINARIAMENTE (CME) Nº 003/2022: ELEGER UM MEMBRO PARA RESPONDER PELA PRESIDENCIA DO CME/ANGUERA Tamanho: 437,07 KB
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• ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBRO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA TEMPORÁRIA Tamanho: 679,98 KB
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• PARECER CME/ANGUERA Nº 01/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Tamanho: 710,73 KB
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• RESOLUÇÃO CME ANGUERA Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - REGULAMENTA O DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL Tamanho: 805,53 KB
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• DECRETO Nº 025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tamanho: 84,63 KB
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• RESOLUÇÃO CME ANGUERA Nº 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 - FIXA NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Tamanho: 180 KB
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• RESOLUÇÃO (CME) Nº 01/2014: FIXA NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Tamanho: 3,94 MB
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• DECRETO Nº 057 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) Tamanho: 1,61 MB
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• LEI Nº 089 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tamanho: 2,55 MB
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