A Secretaria, a Rede e o Sistema Municipal de Ensino 16 de fevereiro de 2016

A Secretaria de Educação de Anguera é um órgão de planejamento, coordenação, execução e controle da política educacional do município, conforme define a Lei Nº  255, de 11 de Dezembro de 2020, que substituiu a Lei Nº 146, de 05 de Dezembro de 2012.

     

Foi fundada no ano de 1989, na gestão do então Prefeito Cornélio Boaventura de Lima Moura. O Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, nº 254 de 01/03/1989, foi aprovado pelos vereadores por 06 votos favoráveis e 05 votos contrários. Não se conservou no Arquivo Municipal a lei que instituiu a Secretaria de Educação, bem como não há informação sobre a data em que foi sancionada, após a aprovação do Projeto de Lei.


RELAÇÃO DOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) DE EDUCAÇÃO 


1989: Prof. Israel Lima dos Santos Filho

1991: Pasta sem Nomeação

1993: ProfªMaria Helça Rodrigues de Souza

1997: Prof. Ariécio Vieira Santana 

2001: Profª. Rita de Cássia Araújo Freitas Moraes

2007: Marizete Oliveira Freitas

2009: Prof. Antonio Márcio Silva Vasconcelos

2015 (JAN): ProfªMárcia Cristina Mendes Rodrigues

2015 (OUT): José Bispo Filho (INTERINO)

2017: Prof. Renan Iury Mendes Brito (ATUAL)


ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO

A Secretaria Municipal de Educação de Anguera tem ORGANOGRAMA definido pela LEI Nº 315,  de 07 Março de 2024, da seguinte forma:

  •   > Gabinete do Secretário
  •   > Assessoria Técnica
  •   > Diretoria de Desenvolvimento e Avaliação da Gestão Escolar
  •   > Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico
  •   > Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico da Educação Especial e Inclusiva
  •   > Diretoria de Educação em Tempo Integral
  •   > Departamento de Tecnologia Educacional

  •   > Departamento de Alimentação Escolar 
  •   > Divisão de Planejamento, Projetos Técnicos, Convênios e Prestação de Contas
  •   > Divisão de Apoio Administrativo e Acompanhamento da Rede Física Escolar
  •   > Divisão de Apoio Pedagógico e Aperfeiçoamento Profissional
  •   > Seção de Protocolo e Controle de Processos
  •   > Seção de Matrícula Escolar e Movimentação do Aluno
  •   > Seção de Transporte Escolar
  •   > Seção de Almoxarifado e Atendimento à Demanda Escolar
  •   > Seção de Apoio ao Aluno e à Família


REDE MUNICIPAL DE ENSINO


Atualmente a Rede Municipal de Ensino possui vinte e uma (21) unidades escolares em funcionamento. São cinco (05) na sede do município, com uma (01) funcionando em prédio cedido, e dezesseis (16) na zona rural.


Deste total, oito (08) escolas são independentes e treze (13) são nucleadas. Veja a relação completa:

  •   > Creche Escola Maria Vitória Correia
  •   > Escola Vitor Bezerra Lola
  •   > Escola Municipal Érico Sophia Brandão
  •   > Centro Educacional Professor Áureo de Oliveira Filho (CEPAOF)
  •   > Escola Municipal Leôncio Horácio de Almeida
  •   > Escola Municipal Maria Rita Alves de Jesus
  •   > Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA)

- NÚCLEO REGIONALIZADO “A

  •   > Escola Ovídio Balbino de Almeida
  •   > Prédio Escolar Maria José Silveira
  •   > Prédio Escoloar Décio Agrário Carvalho
  •   > Prédio Escolar São José
  •   > Prédio Escolar Elói Caetano da Silva
  •   > Prédio Escolar Hélia Maria Brandão

- NÚCLEO REGIONALIZADO “B”

  •   > Prédio Escolar Orlando Carneiro
  •   > Prédio Escolar Galdino Camilo Alves
  •   > Prédio Escolar Manoel do Patrocínio Carneiro
  •   > Prédio Escolar José Bispo de Almeida 

- NÚCLEO REGIONALIZADO “C”

  •   > Prédio Escolar Cezário Boaventura Jesus
  •   > Prédio Escolar Felipe dos Santos Costa
  •   > Prédio Escolar Bernardino Rosário da Silva

- NÚCLEO REGIONALIZADO “D”

  •   > Prédio Escolar José da Silva Correia
  •   > Prédio Escolar Firmes Teles de Menezes
  •   > Grupo Escolar Aristides José de Freitas

A estrutura da Rede Municipal de Ensino também compreende um Centro de Recursos Multifuncionais (CRM), que oferece o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos de todas as escolas que apresentam deficiência, transtorno ou altas habilidades/superdotação. A frequência ocorre no turno oposto ao da escola regular.

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL (BPM)

A estrutura da Secretaria de Educação compreende também com a Biblioteca Pública Municipal, criada pela Lei  Nº 081, de 03 de Setembro de 2009. Foi inaugurada no dia 01 de julho de 2010, sendo homenageado como Patrono o Professor Gessé Souza Silva (in memorian), um dos criadores do Hino de Anguera e da Bandeira Municipal. Funciona em prédio alugado. 

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

O município de Anguera tem autonomia na Educação Infantil e no Ensino Fundamental conferida através do seu Sistema Municipal de Ensino, instituído pela Lei Municipal Nº 078, de 25 de Junho de 2009. 

O Sistema Municipal de Ensino compreende o conjunto formado pela Secretaria Municipal de Educação e os órgãos subordinados, bem como os seguintes órgãos colegiados, de participação e controle social:

  •     > Conselho Municipal de Educação (CME)
  •   > Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB)
  •     > Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
  •     > Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPEDE)

Também integra o Sistema Municipal de Ensino, na condição de órgão sistêmico, o Fundo Municipal de Educação.