Publicações de Atos - Cacs/Fundeb 20 de setembro de 2023

• 2023
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• 2020

• ATA 03 - REUNIÃO ORDINÁRIA CACS Tamanho: 576,18 KB
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• ATA 02 - REUNIÃO ORDINÁRIA CACS Tamanho: 591,11 KB
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• REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tamanho: 300,42 KB
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• PARECER CACS/FUNDEB Nº 02/2023 - REFERENTE À ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB Tamanho: 1,41 MB
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• REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tamanho: 279,38 KB
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• ATA 01 - POSSE MEMBROS (CACS-FUNDEB) Tamanho: 695,08 KB
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• DECRETO Nº 011/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tamanho: 877,2 KB
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• EDITAL SEC Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES NO CACS-FUNDEB DE ANGUERA Tamanho: 1,24 MB
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• PORTARIA Nº 808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DESTINADAS A ORIENTAR A AÇÃO DOS GESTORES RESPONSÁVEIS, NO ÂMBITO DAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS Tamanho: 140,13 KB
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• LEI Nº 264 DE 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tamanho: 474,37 KB
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• DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021 REGULAMENTA A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tamanho: 397,88 KB
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• LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) Tamanho: 6,96 MB
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