O novo Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal foi homologado na manhã desta sexta-feira, pelo Secretário Municipal de Educação, Iury Mendes, juntamente com a Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Professora Marcleide Mendes Vasconcelos.

O ato aconteceu no Centro Educacional Professor Áureo de Oliveira Filho (CEPAOF), marcando a data comemorativa pelo Dia da Escola, prestigiado por alunos, professores, servidores de apoio, gestão escolar, coordenação pedagógica e membros representativos do Conselho Escolar.

A Presidente do CME, Marcleide Vasconcelos, apresentou a Resolução CME Nº 01/2024, aprovando o texto final do Regimento, enquanto o Secretário Iury Mendes assinou a Portaria SEC Nº 13/2024, homologando o documento. A programação constou ainda de uma apresentação cultural, com alunos recitando poesias livres alusivas à escola, e o canto do Hino Nacional Brasileiro.

Em discurso, o Secretário Iury Mendes mencionou a importância do Regimento Escolar para as instituições de ensino. “Neste documento consta as normas de funcionamento que contribuem com o andamento da escola no dia-dia”, destacou, fazendo a entrega simbólica de cópia do documento para a Diretora do CEPAOF, Professora Veronice Pereira.

O Regimento Escolar Unificado foi construído por uma Comissão Executiva Municipal, com contribuições prestadas por representações colaborativas de todas as unidades de ensino e Núcleos Regionalizados.

As atividades de elaboração foram desenvolvidas no período entre os meses de outubro e dezembro de 2023, enquanto o CME aperfeiçoou o texto nos meses de janeiro e fevereiro de 2024. Em dezembro do ano passado, houve uma Audiência Pública na Câmara Municipal, aberta a toda comunidade, para apreciação do texto e coleta de sugestões.

O novo Regimento Escolar Unificado está totalmente alinhado à legislação educacional em vigor, e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conforme análise feita pelo CME.